PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

A realização deste projeto foi possível em função de uma parceria estabelecida entre o Instituto UNIEMP e o Ministério da Ciência e Tecnologia através da assinatura de convênio, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei Federal 8.666, onde foram estabelecidas as bases e as responsabilidades de ambas as partes na execução das tarefas. A estrutura da parceria é composta por duas partes distintas: O Ministério da Ciência e Tecnologia que atua através da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS e o UNIEMP. A seguir serão apresentadas as instituições de forma a ser possível uma ampla visão da experiência, responsabilidade e acervos no tema.

Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT

O MCT é o responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem suas ações pautadas nas disposições do Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 e foi criado em 15 de março de 1985, pelo Decreto nº 91.146, como órgão central do sistema federal de Ciência e Tecnologia. O surgimento do novo ministério, além de expressar a importância política desse segmento, atendeu a um antigo anseio da comunidade científica e tecnológica nacional. Sua área de competência abriga:

 

• O patrimônio científico e tecnológico e seu desenvolvimento;
• A política de cooperação e intercâmbio concernente a esse patrimônio;
• A definição da Política Nacional de Ciência e Tecnologia;
• A coordenação de políticas setoriais;
• A política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais e serviços de alta tecnologia.

Equipe Ministerial

 

• Ministro da Ciência e Tecnologia: Eduardo Campos
• Secretario Executivo: Luís Manuel Rebelo Fernandes
• Secretario de Ciência e Tecnológica para Inclusão Social - SECIS :

Rodrigo Rollemberg

• Secretario de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED: Cylon Gonçalves da Silva
• Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: Francelino Grando
• Secretaria de Política de Informática: Marcelo de Carvalho Lopes

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS - MCT

A SECIS é composta pela Coordenação  Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional e pelos Departamentos de Ações Regionais para Inclusão Social e o de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia. As atividades da SECIS estão relacionadas a :

 

• Propor, em articulação com outros órgãos públicos, políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento econômico, social e regional, especialmente da Amazônia e do Nordeste, e a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural e urbano;
• Elaborar programas destinados à difusão e à apropriação aos conhecimentos científicos e tecnológicos na sociedade em geral, e no sistema escolar e à aplicação de tecnologias apropriadas aos meios rural e urbano, visando ao desenvolvimento social e à difusão do conhecimento;
• Supervisionar e coordenar as ações do Ministério e das entidades vinculadas, visando à implementação de projetos articulados e necessários ao desenvolvimento do País, em atendimento às demandas municipais, estaduais, de instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica;
• Articular com órgãos e entidades, públicos e privados, o desenvolvimento de programas e ações, no âmbito de sua área de competência;
• Empreender a articulação do Ministério com outras entidades nos diversos níveis de governo e representativas dos diversos setores sociais, com vistas à difusão e à apropriação, pelo público em geral e pelas instituições de ensino em particular, de conhecimentos científicos e tecnológicos, bem como de tecnologias por parte dos segmentos produtivos, desenvolvendo estratégias conjuntas que atendam às demandas sociais de conhecimento científicos e tecnológicos;
• Subsidiar a formulação e a implementação de políticas de ciência e tecnologia voltadas para programas e ações destinadas ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, de cadeias produtivas regionais, de tecnologias apropriadas e de segurança alimentar e nutricional visando à inclusão social e a redução das desigualdades regionais; e
• Acompanhar e avaliar a execução de programas, projetos e atividades na área de sua competência.

Instituto UNIEMP – Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa

O Instituto UNIEMP é a entidade responsável pelas atividades de operacionalização dos Fóruns. Para o desenvolvimento das atividades foi estruturada uma equipe de profissionais que atuam nas diversas áreas necessárias ao processo de realização das ações previas, durante e pós-eventos. O perfil dos profissionais responde por ações de mobilização no campo, estruturação de estudos e pesquisa de caracterização socioeconômica da região, ações administrativas, de comunicação e de supervisão.

 

O Instituto UNIEMP – Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa é uma associação constituída em 10/08/1991 para fins não econômicos e não lucrativos. A missão e seu compromisso institucionais estão direcionados para a gestão da transformação do conhecimento inovador, produzido nos diferentes campos científicos, em valor econômico promotor do desenvolvimento e da inclusão sociais. Seu objetivo preciso é “promover o entrosamento entre os programas que vierem a ser estabelecidos pelos governos federal, estadual e municipal na área de desenvolvimento tecnológico”, conforme estabelecido no artigo 5º inciso III de seu Estatuto. Em sua atuação, o Instituto UNIEMP tem celebrado Convênios com diversas Instituições Públicas no Estado de São Paulo e do Governo Federal. Nos trabalhos desenvolvidos, destacam-se a forte concentração para o apoio à Inovação Tecnológica, particularmente no desenvolvimento de Sistemas Computacionais de Informação, sua implantação e manutenção. Em particular, são citados trabalhos desenvolvidos junto à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Fundação para o Desenvolvimento da Educação e ao Ministério da Ciência e Tecnologia. No âmbito de Empresas Privadas relaciona-se com diversas instituições que tanto podem atuar como clientes quanto como parceiras. Todos os projetos desenvolvidos e administrados pelo Instituto UNIEMP devem apresentar características de Inovação Tecnológica, demandando a inserção de conhecimento científico e/ou tecnológico para a solução de problemas tanto da esfera pública como da esfera privada com repercussão social concreta. Assim, o Instituto UNIEMP caracteriza-se como instituição com notória e comprovada capacidade na promoção da Inovação Tecnológica e no desenvolvimento e implantação de Sistemas, bem como, na realização de atividades para o Desenvolvimento de Projetos e sua Execução em Instituições Públicas e em Empresas Privadas.